Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta na Jovens Fluentes, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.

2. Cadastro

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha
• Se for menor de 18 anos, o cadastro deve ser feito pelo responsável legal
• A conta é pessoal e intransferível

3. Mensalidades e cancelamento

• O valor da mensalidade é informado no momento da matrícula e cobrado mensalmente
• Pagamento via PIX, boleto ou cartão de crédito (processado pelo Asaas)
• Em caso de atraso superior a 5 dias, o acesso às aulas pode ser temporariamente suspenso
• O cancelamento da matrícula pode ser solicitado pelo aluno a qualquer momento
• Não há multa por cancelamento, mas pagamentos já realizados não são reembolsáveis (exceto em casos de impossibilidade de prestação do serviço pela Plataforma)

4. Aulas e remarcações

• Faltas avisadas com pelo menos 24h de antecedência podem ser remarcadas
• Faltas sem aviso prévio são consideradas dadas e contabilizadas no ciclo do mês
• O professor pode remarcar uma aula com antecedência, sem ônus para o aluno

5. Conduta esperada

É vedado ao usuário:

• Compartilhar links de aula com terceiros não matriculados
• Gravar aulas sem autorização expressa do professor
• Tratar professores, alunos ou administradores de forma desrespeitosa
• Tentar burlar mecanismos de segurança da Plataforma

Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento da conta sem reembolso.

6. Propriedade intelectual

Materiais didáticos, conteúdo das aulas, sistema, marca e identidade visual são de propriedade da Plataforma ou licenciados a ela. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Eventuais indisponibilidades por manutenção, atualização ou falhas técnicas não geram direito a reembolso, salvo quando impactarem aulas agendadas, que serão remarcadas.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por: indisponibilidade de internet do usuário, falhas de equipamento do usuário, conteúdo gerado por terceiros (alunos, professores) ou perdas indiretas decorrentes do uso do serviço.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após o aviso constitui aceitação dos novos Termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do administrador da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

Este documento é um template inicial. Para operação comercial em escala, recomenda-se revisão por advogado.