Política de Privacidade

A Jovens Fluentes ("Plataforma", "nós") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

Durante seu cadastro e uso da Plataforma, podemos coletar:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp
• Dados de pagamento: CPF, endereço completo (necessários para emissão de boleto/PIX e nota fiscal)
• Dados de menores (quando aplicável): nome do aluno menor de idade, mês de aniversário; dados do responsável legal
• Dados de uso: presença em aulas, progresso de aprendizado, mensagens trocadas com o professor, feedback
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, registros de acesso
• Aplicativo para iPhone: um identificador do aparelho usado só para enviar as notificações que você autorizar (dever novo, lembrete de aula) e, se você quiser, a foto de perfil que escolher na galeria ou câmera

O aplicativo não coleta sua localização, não exibe publicidade e não rastreia você em apps ou sites de terceiros.

2. Para que usamos seus dados

• Manter sua matrícula ativa e contatar você sobre suas aulas
• Gerar cobranças mensais e processar pagamentos (via Asaas)
• Enviar lembretes de aula, vencimento e comprovantes (por e-mail, SMS, WhatsApp)
• Acompanhar seu progresso pedagógico
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis

3. Com quem compartilhamos

Seus dados são compartilhados apenas com prestadores essenciais para a operação da Plataforma:

• Asaas — processamento de pagamentos (boleto/PIX/cartão). Política do Asaas
• Google (Firebase + Calendar + Meet) — autenticação, armazenamento de dados, calendário de aulas e videochamadas. Política do Google
• Vercel — hospedagem da aplicação web

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V LGPD): para prestar o serviço de aulas
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II LGPD): para emissão de nota fiscal e cumprimento fiscal
• Consentimento (art. 7º, I LGPD): para envio de comunicações de marketing (quando aplicável)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX LGPD): para segurança da Plataforma e prevenção a fraudes

5. Tempo de retenção

Seus dados são mantidos enquanto você for aluno ativo. Após o cancelamento da matrícula, mantemos dados de pagamento e cadastrais por 5 (cinco) anospara cumprimento de obrigações fiscais e legais (art. 12, V do CTN; art. 195, parágrafo único da CF). Dados pedagógicos (presença, feedback, progresso) são mantidos por até 2 (dois) anos após o cancelamento.

6. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento
• Informação sobre com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento

Excluir sua conta: na área do aluno (site ou aplicativo), vá em Configurações → Excluir minha conta. Nossa equipe confirma o pedido com você e exclui seu acesso e seus dados pessoais em até 7 dias úteis, guardando apenas o que a lei obriga (contrato e registros fiscais/financeiros).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por papéis (administrador, professor, aluno), segregação de dados sensíveis em áreas restritas e logs de auditoria das operações financeiras.

8. Menores de idade

Quando o aluno for menor de 18 anos, o cadastro deve ser feito pelo responsável legal, que será o titular legal dos dados para fins desta política. Coletamos apenas o mínimo necessário (nome do menor, mês de aniversário, dados pedagógicos).

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da Plataforma. Não usamos cookies de marketing ou publicidade comportamental.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão e data sempre constam no topo deste documento.

11. Contato (DPO / Encarregado)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail do administrador da Plataforma.

Este documento é um template inicial. Para operação comercial em escala, recomenda-se revisão por advogado especializado em proteção de dados.